Na segunda-feira, dia 23 de setembro, a Aliança Territorial Europeia (ATE) reuniu-se em Nazaré, assinalando a adesão de entidades e representantes da região Oeste de Portugal na reivindicação pela ligação entre Madri e Lisboa em perfil de autoestrada. O grupo prepara-se para levar o assunto aos deputados à Assembleia da República, tal como ao presidente do governo da Espanha e ao primeiro-ministro de Portugal na Cimeira Ibérica.
Os autarcas portugueses e espanhóis, assim como empresários e representantes de associações e entidades de ambas as nacionalidades reuniram-se para discutir o II Encontro Ibérico da ATE, que terá lugar no Centro de Cultura Contemporánea de Castelo Branco, no dia 21 de outubro.
Neste dia, pretende-se a elaboração de um manifesto, que será entregue aos governos de Espanha e Portugal, a exigir a definição de um calendário de início e finalização das obras da autoestrada desde Moraleja a Castelo Branco na Cimeira Ibérica, que decorrerá dois dias a seguir, em 23 de outubro.
A Aliança Territorial Europeia, que inclui 20 municípios das Comunidades Intermunicipais do Oeste e da Beira Baixa, está a pressionar o atual Governo social democrata a garantir o investimento de cerca de 150 milhões de euros necessário para a obra de conclusão do IC31, reiterou João Lobo, presidente da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) e da Câmara de Proença-a-Nova.
Até ao final deste ano, a Infraestruturas de Portugal (IP) espera ter em fase de conclusão o projeto de execução do primeiro troço de 12 quilómetros em perfil de autoestrada, para lançar o concurso em 2025, revelou João Lobo. A previsão do anterior Governo era de ter máquinas no terreno em 2027. A expectativa da ATE é de assegurar este prazo.
A obra divide-se em dois troços, sendo que o primeiro possui a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) aprovada e o segundo troço, com 64 quilómetros, está em processo de concurso público, faltando os corredores serem aprovados na AIA, detalhou João Lobo.
O atual ministro das Infraestruturas e Habitação assumiu o interesse em dar continuidade aos compromissos do Governo anterior relativamente à execução da obra do IC31 em um encontro anterior com a ATE, revelaram Leopoldo Rodrigues e João Lobo durante a reunião em Nazaré.
Permanece incerto o fundo de financiamento da IC31. O autarca de Castelo Branco avançou que as verbas provenientes do Leilão do 5G, indicadas para a conclusão da autoestrada pelo Governo de António Costa, foram refutadas pelo atual ministro das Infraestruturas. “Haverá aqui alguma dificuldade, mas ainda assim mantém o compromisso de concluir o IC31”, referiu Leopoldo Rodrigues sobre a reunião com o ministro.
Apesar de não estar confirmada, “a presença do ministro” Miguel Luz no II Encontro Ibérico, em 21 de outubro, será importante para fixar o compromisso “na agenda, até para este Orçamento de Estado que estamos agora a querer começar a construir”, afirmou o presidente da Câmara de Proença-a-Nova.
Daqui a 15 dias, os sócios da Aliança Territorial Europeia (ATE) reúnem-se com deputados à Assembleia da República que representam os círculos eleitorais da região Centro “para que eles possam, dentro da sua área de influência e junto do Governo, incorporar no Orçamento de Estado as verbas necessárias para o desenvolvimento do projeto”, explicou Leopoldo Rodrigues.
“É no Orçamento de Estado que isto se resolve”, defendeu o deputado à Assembleia da República do Partido Socialista (PS) Walter Chicharro, no auditório da biblioteca municipal de Nazaré, como sendo a forma mais rápida de concretizar o projeto.
Eleito pelo distrito de Leiria, o deputado deixou “abertas as portas do gabinete” e incitou o apoio dos pares “eleitos por todos os partidos” pelos distritos de Leiria, de uma parte de Lisboa, de Coimbra, de Castelo Branco e de Portalegre, que se beneficiarão da ligação a Madri, para que a proposta chegue ao Governo português.
O porta-voz do Movimento Social Cidadãos (MSU Norte) foi enfático ao dizer que “este é um sonho de vida há 40 anos e está parado há 20 anos”. “Os espanhóis querem ter acesso ao Atlântico”, completou Francisco Martín enfatizando que o momento de cobrar pela conclusão da IC31 é agora: “Agora há desenvolvimento, há fundos. Falta vontade”.
A falta de fundos a serem aplicados na construção de infraestrutura foi um dos problemas destacados pelos espanhóis Luis Fernando Garcia, vice-presidente da Deputação de Cáceres, e Abel González, deputado de Infraestruturas, Mobilidade e Ordenação do Território.
Os portugueses concordaram no sentido de que os fundos europeus do Mecanismo de Recuperação e Resiliência devem ser destinados às infraestruturas de autoestrada para reforçar a comunicação e gerar desenvolvimento na região fronteiriça.
O litoral aproxima-se
A entrada do Município de Nazaré, com a participação dos 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), aproximou a necessidade de conclusão da IC31 dos decisores políticos.
A existência de mais uma via de comunicação com a Espanha, facilita a viagem de cerca de 300 quilómetros desde a fronteira e de cerca de seis horas de Madri dos turistas espanhóis, um dos que mais visitam a cidade mundialmente famosa pelas ondas gigantes, segundo o ex-presidente da Câmara de Nazaré, Walter Chicharro.
Esta ligação potenciará ainda mais o turismo em Nazaré, na visão do deputado. De igual modo, o distrito de Leiria e a zona industrial ao norte de Lisboa vão passar a ter mais uma via de acesso à Europa, facilitando o escoamento dos produtos.
Durante a 3ª Reunião Ibérica da Aliança Territorial Europeia, António Trigueiros de Aragão administrador das Fábricas Lusitana, defendeu a conclusão da ligação em perfil de autoestrada entre Moraleja e Castelo Branco como uma forma de “rasgar uma região e abri-la diretamente à Extremadura espanhola, à Madrid, aos Pirineus e ao centro da Europa e, ao mesmo tempo, abrir o Centro da Europa, Madrid, Extremadura, à zona Centro Sul de Portugal”.
No âmbito da produção industrial, do comércio e dos serviços, a ligação direta à Madrid ajuda não só as empresas na região fronteiriça, mas as grandes bases logísticas de Portugal próximas a Santarém, que atualmente concentram a maior parte do tráfego por Vilar Formoso e por Badajoz, segundo o administrador.
A mudança do paradigma de deslocamento no país de vertical para horizontal, nas palavras de António Trigueiros de Aragão pode reduzir cerca de 250 quilómetros no trajeto de ida e volta desde Santarém até a fronteira, exemplificou o empresário.
O grande desenvolvimento da região Centro passa pela construção da IC31, na visão do presidente da Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB). Esta seria uma ligação direta à zona da “Grande Madri”, que possui cerca de um milhão de jovens e um Produto Interno Bruto (PIB) superior ao de Portugal.