A deputada à Assembleia da República, Paula Reis, alertou para a persistência da violência de gênero em Portugal, destacando que seis das 25 mulheres assassinadas em 2024 haviam denunciado seus agressores. Durante a sessão de debate “Castelo Branco de Mãos Dadas: Pelo fim da Violência Contra as Mulheres”, Paula Reis, enfatizou a necessidade de “assegurar que as leis sejam implementadas e respeitadas e que o acesso à justiça e aos apoios sejam garantidos às sobreviventes”.
Na abertura do debate, que assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contras as Mulheres, a coordenadora da Concelhia das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) de Castelo Branco referiu que “a violência contra as mulheres não é inevitável”. A fim de transpor este problema, a iniciativa pretendeu “mais do que debater e sensibilizar para a violência, desconstruir as bases dessa violência”, reforçou Christelle Domingos.
Ao lidar com estas situações, deve haver “como meta uma abordagem holística” através de uma rede de profissionais de áreas da saúde, da segurança pública, sociais e jurídicas para garantir a autonomia financeira, psicológica e sociológica da vítima, segundo Paula Reis. A multidisciplinaridade nos atendimentos ajuda a elaborar uma tentativa de resposta adaptada a cada vítima, que traz consigo “uma combinação de diferentes fatores”, uma vez que o “perfil das vítimas abrange todas as idades, estratos sociais, níveis de escolaridade e regiões do país”, completou.
No auditório da Biblioteca Municipal António Salvado, reuniram-se representantes das entidades que atuam em conjunto na prevenção e no atendimento de casos de violência contra as mulheres. A presidente nacional da MS-ID, Elza Pais, reforçou, em participação remota por meio de vídeo, que “as vítimas precisam do reforço da proteção e que se apure as responsabilidades”.
No âmbito dos cuidados de saúde, a coordenadora da Equipa de Prevenção de Violência em Adultos da ULSCB, Patrícia Bernardo, destacou a importância da formação dos médicos de família para identificar sinais de violência de gênero. “Muitas vezes, as vítimas não verbalizam o que estão passando, por isso, é fundamental que os profissionais de saúde estejam atentos à violência de género como causa dos sintomas”, afirmou.
Também participaram representantes de diversas instituições, como Raquel Gomes e Rita Roxo Martins, da Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento (ALAD), e Neuza Carvalhas, magistrada do Ministério Público. Além do presidente da Cruz Vermelha Portuguesa de Castelo Branco, António Cavaco, que complementou o caráter multidisciplinar da discussão.
Violência psicológica é a queixa mais frequente
“A violência contra a mulher está diretamente relacionada com a violência doméstica”, afirmou o subintendente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Castelo Branco. “Esta violência pode ser expressa de várias formas, seja pela violência física, pelos abusos sexuais e pela violência psicológica”, descreveu.
Tanto na Covilhã, quanto em Castelo Branco, a violência psicológica é o tipo mais expressivo de violência contra a mulher, revelou o subintendente. “Estes casos não são os menos graves, muito pelo contrário”, revelam os relatos das queixas atendidas pelo subintendente da PSP de Castelo Branco. Praticada em ambiente de coabitação, “através de injúrias, difamações, calúnias, coação, e por vezes até de silêncio”, a violência psicológica “afeta a mulher em sua plenitude, atinge a dignidade da pessoa, ao ponto de se sentirem um lixo”, completou.
A PSP possui equipas vocacionadas a este tipo de atendimento, desde a chamada até aos encaminhamentos. Nestes casos, “a Polícia tem que mostrar qual é o caminho, porque a situação é perniciosa, a vítima não pode se sentir perdida, porque as provas do processo baseiam-se no testemunho”, enfatizou o subintendente.
Hábitos enraizados na sociedade, como o da expressão “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, devem ser superados, reforçou o representante do Comando Distrital de Castelo Branco. A articulação entre diferentes entidades da cidade está a ser importante, pois “a PSP não resolve sozinha, mas faz parte da solução”, concluiu.