Há muito que o povo diz que uma desgraça nunca vem só, e, olhando ao orçamento de estado para 2024, parece que ele se vai mais uma vez comprovar, sobretudo para as pessoas com mais baixos rendimentos que vivem no interior, nas pequenas aldeias e lugares que ainda se vêm espalhadas por serras e vales.
Já não chegava a carestia dos bens de primeira necessidade – vegetais, fruta, carne ou o peixe -, o aumento desenfreado das rendas de casa por causa da subida das taxas de juro, a falta de médicos de família e outras desconsiderações, para termos novamente o Governo a querer tirar-nos ainda mais dinheiro do bolso, com o aumento de impostos, taxas e taxinhas.
Isto, mesmo depois deste ano já nos ter cobrado muito mais do que o previsto como resultado do descontrolo verificado na inflação, sobretudo em IVA e imposto sobre os produtos petrolíferos.
Está bem de ver que, sendo as taxas destes dois impostos fixas, aumentando o preço das coisas, também aumenta o valor que pagamos dos impostos arrecadados pelo Governo.
Tudo somado aquilo que está previsto suceder é que o Governo, em impostos indiretos (IVA, ISP, etc.), venha a cobrar em 2023 mais 3.300 milhões do que estava à espera, mas ainda não lhe chega
Veja-se que o que o Governo quer fazer em 2024 é mais um aumento na carga fiscal, não só nominal – em milhões de euros -, mas também em termos absolutos no que se refere à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), que, depois de ter sido de 38,0% em 2022, vai subir para 38,2% em 2024.
Como é sabido, o PIB, a medida mais utilizada para avaliar a dimensão de uma economia, corresponde ao total do valor acrescentado criado.
Quem tenha andado a ouvir os ministros é curioso vê-los com uma memória extremamente seletiva, gostam de falar das migalhas que o orçamento vai dar a algumas pessoas, mas esquecem-se das fatias que vão tirar à maioria, pois não há maneira como esconder que, no ano que vem, a carga fiscal vai ser maior que a de 2023.
Basicamente o governo acena com uma mão, mas depois vai retirar com a outra. Dá com uma colher de sobremesa e tira com uma de sopa.
O agravamento do IUC é uma das medidas que está a ser mais criticadas durante estes dias e levou o PSD a entregar uma proposta de alteração com vista a eliminar as mudanças que o Governo quer implementar. Em causa está a modificação das regras de tributação para os carros com matrícula anterior a 2007 e para os motociclos, que determina que estes deixem de ser tributados com base na cilindrada, como acontece hoje, passando a ser valorizada uma denominada “componente ambiental”, que mais não é do que uma “desculpa de mau pagador” para nos tirar mais dinheiro.
A circunstância de 350 mil pessoas terem assinado uma petição contra o aumento, devia ser suficiente para fazer o Governo pensar melhor e voltar atrás na intenção de agravar o IUC dos veículos automóveis, sobretudo porque continua a poluir menos um carro de 2000 que ande 3 ou 4 mil quilómetros por ano do que um diesel de 2023 que faça 200 mil.
Acresce que muitos destes veículos são de pessoas de idade, residentes em aldeias e locais isolados do interior, de parcos rendimentos, muitas vezes só as reformas e os produtos das hortas que se vêm obrigados a cultivar para poder subsistir.
Bem se sabendo que não há transportes públicos dignos desse nome em local algum do interior, está bem de ver que a promessa de limitar o aumento a 25 euros anuais, é parca, para não dizer exígua, para quem recebe uma pensão mínima.
Com este Governo, até parece que só não troca de carro a cada cinco anos, quem não quer.
Facto é que, com esta medida, o Governo está a penalizar as classes média e baixa, em particular os cidadãos com mais dificuldades económicas e para quem será difícil adquirir um automóvel mais recente e menos poluente.
Facto é que este Governo não conhece a realidade sociológica do interior, não sabe as dificuldades das pessoas que aqui vivem, sobretudo dos moradores das aldeias e pequenos lugares, e, aparentemente, também não quer saber.
Mas devia!
Álvaro Batista