Castelo Branco foi a sétima cidade a receber a iniciativa “20 anos, 20 cidades – a Concorrência vai até si!”, no Auditório da Biblioteca Municipal António Salvado, no dia 22 de maio, no âmbito da comemoração dos 20 anos da Autoridade da Concorrência.
A entidade independente que garante a aplicação das regras da concorrência no território nacional está a percorrer 20 cidades do país para divulgar os benefícios da concorrência e os riscos do incumprimento da lei.
O economista natural de Idanha-a-Nova, Fernando Sarrasqueiro, saudou a iniciativa inédita de contacto directo com os consumidores e empresários do território ao juntar-se à mesa composta pelos membros da Autoridade da Concorrência (AdC), Ana Sofia Rodrigues, vogal do Conselho de Administração, a Ana Amante, diretora e João Cardoso Pereira, economista sénior do Departamento de Práticas Restritivas (DPR), e pelo Presidente da Câmara de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues.
“A concorrência é essencial para que os preços se mantenham disciplinados e competitivos, para que as empresas não consigam se apropriar daquilo que é o bem-estar, que nos é devido, a nós, consumidores, mas também para assegurar que a qualidade dos produtos que adquirimos é aquela que resulta de um processo concorrencial e otimizado pela interação entre as empresas e que permite, assim, entregar o melhor resultado ao consumidor ao melhor preço”, explicou Ana Sofia Rodrigues, vogal do Conselho de Administração da AdC.
Por outro lado, a entidade tem atuado intensamente no mercado de trabalho, combatendo acordos anticoncorrenciais nos últimos anos, referiu Ana Sofia Rodrigues. Entre as práticas mais comuns, a economista cita acordos nos quais “as empresas, por vezes, fixam os salários dos seus trabalhadores, ou quando acordam não contratar os trabalhadores uns dos outros”.
A AdC atua também no desmantelamento de cartéis, que são comportamentos criminosos e, normalmente, secretos, “pelos quais as empresas fixam os preços ou dividem os mercados, muitas vezes, no contexto de contratação pública”, destaca Ana Sofia Rodrigues.
Fernando Sarrasqueiro foi secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor no governo de José Sócrates e relembrou que a AdC teve um papel importante na transformação económica de Portugal nestes últimos 20 anos. Segundo o economista, o país deixou de ter “muitas empresas monopolistas, para ter mais concorrência e concorrência permite melhores produtos e introdução de inovação e melhores preços”.
A decisão de assinalar os 20 anos ao longo do território nacional levou em consideração os destinatários finais do serviço prestado pela Autoridade da Concorrência, que “estão espalhados pelo país, por isso, pensamos: vamos sair do escritório, vamos celebrar os 20 anos ao longo do território nacional”, relatou Ana Sofia Rodrigues.
