O partido Sempre – Movimento Independente (MI) acusou o atual presidente da Câmara de Castelo Branco de “fugir ao debate” por omitir documentos, impedir o acompanhamento em direto das reuniões públicas e silenciar questões impostas pelos vereadores nestes encontros públicos. Tal postura do executivo é vista como um “atrofio democrático”, que serve para “esconder o fraco desempenho do mandato”, alegou a oposição.
Na conferência de imprensa realizada na passada segunda-feira, 4 de novembro, os vereadores destacaram um padrão de promessas não cumpridas, falta de transparência e uma aparente tentativa de abafar o debate político. O partido citou numerosos casos em que o município falhou em fornecer a documentação solicitada.
Entre um destes casos, está o documento de Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e Plano de Ação – Beira Baixa 2030. O Sempre MI solicitou repetidamente ao presidente da Câmara, por meio de pedidos formais e reuniões públicas, mas foi-lhe negado o acesso. Tal documento “importa conhecer para perceber o enquadramento da atuação do Município”, enfatizou o partido.
O Sempre MI reclamou o acesso a seis pedidos de prorrogação do envio do Termo de Aceitação do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Gardunha Sul – Bloco da Marateca “para perceber o porquê de se aguardar mais de dois anos para o Executivo recusar este projeto” sem tê-lo levado ao debate público, como foi anunciado pelo presidente da autarquia.
Na sequência do apelo da Câmara de Castelo Branco à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por meio da moção pública, intitulada “Pela sustentabilidade do Rio Ocreza e manutenção do seu caudal ecológico” e aprovada em 20 de setembro, o Sempre MI questionou a autarquia acerca da resposta da agência nacional.
O município fez alegações sobre o não cumprimento das regulamentações dos caudais ecológicos à APA sem apresentar provas técnicas – foram anexadas fotografias do leito do Rio Ocreza. O Sempre MI votou contra a moção e descreveu tal comportamento como “a política do ‘parece que’”, insinuando que o autarca albicastrense cobrou ações da agência nacional para “parecer que” está a realizar algo de concreto.
O partido criticou também a falha do município em cumprir a sua promessa de transmitir em direto as reuniões públicas da Câmara Municipal, argumentando que esta decisão foi tomada para evitar o escrutínio público.
“Passados 50 anos do 25 de abril, estamos a assistir no nosso concelho a um atrofio democrático, onde se quer desincentivar o debate político”, afirmou o vereador do Sempre MI, Luís Correia. “Este executivo aposta unicamente na comunicação balofa e sem conteúdo, que promove aquilo que não existe para procurar iludir os albicastrenses”, concluiu.
Apesar de desconhecer as razões para a falta de transparência e a fuga do debate político por parte da autarquia, o Sempre MI garantiu que “não será isso que vai impedir que a atividade municipal seja acompanhada pelo Sempre”. Para concluir, o partido defendeu que “é exatamente com a apresentação de outras perspetivas e na diferença de opiniões que o desenvolvimento de um território se faz”.